Jobeci Geraldo dos Santos

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Comentários

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Jobeci Geraldo dos Santos

Comentário · há 3 anos

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Julio Martins · há 3 anos

Parabens ao nobre colega, sou advogado e nao tinha conhecimento do assunto nem da lei supra citada

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Jobeci Geraldo dos Santos

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Todos somos direcionados por LEI, que nos dá as prerrogativas necessárias ao cargo ocupado inclusive o de Presidente da República, e ele tem Lei que lhe dá poder para exonerar.

Vemos na Constituição brasileira, sua descrição que está no artigo 5º, inciso II, e prevê que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; portanto, respondendo a pergunta PODE SIM .

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Jobeci Geraldo dos Santos

Comentário · há 6 anos

Atenção Locatário: não pare simplesmente de pagar o aluguel!

Samantha Oliveira · há 6 anos

Excelente artigo, composto de informações importantíssimas, diante do que atravessamos hoje, imagino que, trará resoluções várias com as mesmas. Assunto importante, pertinente ao momento e claro para os atuantes no ramo do direito. Parabens

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Recomendações

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Fernando Muraca

Comentário · há 9 anos

Entenda como proceder ao recontratar um ex-funcionário

Perfil Removido · há 10 anos

por causa do seguinte Artigo da Lei 13.134 de 16 de Junho de 2015: “Art. 4º O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por período máximo variável de 3 (três) a 5 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, contados da data de dispensa que deu origem à última habilitação, cuja duração será definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Assim caso a empresa recontrate o empregado durante esse período ele estará cometendo crime e poderá ser enquadrada no artigo 2º da Portaria 384 de 16/06/1992 que versa: "será considerada fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço, quando ocorrida dentro dos noventa dias seguintes à data em que formalmente a rescisão se operou". Espero ter ajudado.

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Moisés Vitorino

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Se fosse um concurso com questões discursivas choveriam zeros... atentem-se ao que foi perguntado!

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Taisa Castello Gomes

Comentário · há 6 anos

As relações contratuais em tempos de pandemia

GS Advocacia · há 6 anos

No caso das escolas que estão fechadas e da fo aulas in line, poder se ia o responsável pelo aluno, se negar a pagar a mensalidade alegando prejuízo na qualidade do ensino, e perda do seu aporte financeiro devido a pandemia?
Outra pergunta, num contrato de transporte escolar, tendo em vista a suspensão das aulas por prazo indeterminado, pode o contratante pedir suspensão do contrato e consequentemente do pagamento, tendo em vista não estar havendo contra prestação do serviço?

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